Como confirmar que uma clínica dentária portuguesa está mesmo registada?
Em Portugal, nenhuma clínica pode funcionar sem estar inscrita no registo da Entidade Reguladora da Saúde, e o certificado de registo tem de estar afixado em local visível ao público. A partir do estrangeiro, esse registo consulta-se no site do regulador, ers.pt. Bastam dois elementos para lá chegar: o nome legal da entidade e o número do estabelecimento.
Entidade, estabelecimento, licença: três números
Quem procura o registo de uma clínica portuguesa tropeça quase sempre no mesmo sítio: há mais do que um número, e não são intermutáveis. Há o número de registo da entidade proprietária, o número de registo do estabelecimento onde a pessoa é atendida, e o número da licença de funcionamento desse estabelecimento.
No caso do Instituto AreLuna, a entidade é o Instituto AreLuna Medicina Dentária Avançada, Lda, número de identificação de pessoa coletiva 516562240 e número de registo da entidade 37630. Os cuidados dentários são prestados na Rua de Júlio Dinis, 194, 4050-327 Porto, estabelecimento registado com o número 161637 e titular da licença de funcionamento 21593.
É o número do estabelecimento que conta, não só o da entidade. Uma licença vale para um tipo de cuidados e para uma morada: a mesma entidade pode ter um estabelecimento licenciado para uma tipologia e outro que ainda não o está. A morada faz, por isso, parte da verificação, e não é um pormenor.
O registo, e a parede da clínica
O registo é mantido pela Entidade Reguladora da Saúde, o regulador do setor da saúde em Portugal, e está publicado em ers.pt. O próprio regulador explica, nas perguntas frequentes dirigidas aos prestadores, que a inscrição é obrigatória e que o certificado de registo tem de estar afixado em local visível ao público.
Isso dá dois caminhos, e mais vale seguir os dois. Antes de vir, procurar o prestador no registo publicado pelo regulador. Já na clínica, procurar o certificado na parede, onde tem de estar. As duas fontes têm de bater certo palavra por palavra.
Quem preferir perguntar, pergunta. Uma clínica que não responda por escrito com o nome legal, o número de registo do estabelecimento, o número da licença e a morada completa está, de qualquer forma, a responder.
Comparar, e só depois reservar
O passo que quase ninguém dá é o mais útil: comparar. O registo — nome legal, morada, código postal, tipologia licenciada — tem de coincidir com o que está escrito no site e no orçamento. Uma morada que não coincide, um número de porta diferente, um código postal trocado: nada disto é insignificante.
Em caso de divergência, quem faz fé é o registo, porque é ele que está sujeito a fiscalização. E vale a pena perguntar à clínica de onde vem a diferença antes de reservar seja o que for.
O nome merece o mesmo cuidado: uma marca comercial nem sempre é o nome legal inscrito no registo. Não há nada de irregular nisso, mas é preciso saber qual é qual: senão a pesquisa não devolve nada e dá a impressão errada de um prestador não registado.
O alcance exato de um registo
O registo diz que o estabelecimento existe legalmente, que está identificado perante o regulador e que está licenciado para um tipo de cuidados concreto. Não é uma avaliação da qualidade do tratamento, nem uma opinião sobre a equipa, nem uma previsão sobre o caso de quem lê.
Para o caso concreto, não há atalho: depende de avaliação e diagnóstico individual prévios. O registo serve para saber com quem se está a falar, o que é o primeiro passo e não o último.
Uma palavra para os processos luxemburgueses: estes mesmos dados — nome legal, número do estabelecimento, licença, morada exata — são os que vão ter de constar, mais tarde, dos documentos que guardar. Anotá-los agora é poupar uma pesquisa no pior momento.
Perguntas frequentes
A clínica é obrigada a mostrar o certificado de registo?
Sim. Segundo a Entidade Reguladora da Saúde, o certificado de registo tem de estar afixado em local visível ao público, no próprio estabelecimento.
E se a clínica tiver várias moradas?
Registo e licença são próprios de cada estabelecimento. A verificação é sobre a morada onde o tratamento vai ser prestado, não sobre a empresa em bloco.
Há quanto tempo existe o Instituto AreLuna?
Desde 2002. O Instituto AreLuna indica mais de 24 anos de atividade clínica no Porto. A antiguidade não substitui o registo: as duas coisas confirmam-se, e são independentes uma da outra.